{"id":7777,"date":"2021-03-22T17:30:28","date_gmt":"2021-03-22T17:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/198.27.90.141\/?p=7777"},"modified":"2026-09-29T18:35:48","modified_gmt":"2026-09-29T18:35:48","slug":"o-que-e-lgpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gatefy.com\/pt-br\/blog\/o-que-e-lgpd\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 LGPD?"},"content":{"rendered":"

Vamos explicar hoje, de maneira mais sucinta poss\u00edvel, o que \u00e9 a LGPD, quais os seus principais pontos e como ela interfere na sua rotina ou da sua empresa, caso voc\u00ea seja propriet\u00e1rio ou fa\u00e7a parte de uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) \u00e9 um conjunto de regras que determina como informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais devem ser tratados, compartilhados e coletados.<\/p>\n

Em outras palavras, a LGPD veio para proteger o consumidor, tem foco na privacidade de dados pessoais, e cobrar das empresas mais prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o na hora de lidar com informa\u00e7\u00f5es alheias.<\/p>\n

A LGPD foi sancionada em 2018 e deve entrar em vigor em agosto de 2020. Com a lei, o Brasil passa a integrar a lista de pa\u00edses que possuem uma lei espec\u00edfica para a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de dados pessoais.<\/p>\n

Falando nisso, muitas pessoas t\u00eam chamado a LGPD de GDPR Brasileira. A gente explica o motivo.<\/p>\n

A GDPR (General Data Protection Regulation) \u00e9 uma lei similar que foi implementada na Uni\u00e3o Europeia em 2018 e tem como foco a privacidade e o uso consciente de informa\u00e7\u00f5es pessoais por empresas e outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Principais pontos da LGPD<\/h2>\n

S\u00f3 por essa breve introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD j\u00e1 d\u00e1 para perceber que ela deve alterar e muito a rotina de todos n\u00f3s, seja no papel de pessoas f\u00edsicas (consumidores) ou de pessoas jur\u00eddicas (empresas).<\/p>\n

O importante agora \u00e9 entender o contexto em que vivemos e navegamos na internet.<\/p>\n

Hoje, n\u00f3s usamos os nossos dados pessoais em um monte de coisas que fazemos na web. Por exemplo, para se inscrever em uma rede social, voc\u00ea precisa fornecer os seus dados pessoais. Para comprar aquela camiseta maneira na loja on-line, voc\u00ea tamb\u00e9m precisa fornecer as suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ou seja, diariamente n\u00f3s fornecemos os nossos dados para empresas. Mas o pior \u00e9 que muitas destas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o direta com a finalidade da empresa.<\/p>\n

Qual \u00e9 o resultado disso?<\/p>\n

Dados que deveriam ser tratados de modo confidencial e privado s\u00e3o vendidos e usados de maneira comercial sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o e conhecimento.<\/p>\n

Sabe quando voc\u00ea recebe um e-mail de spam<\/a> de uma loja tentando te vender um produto e se pergunta: onde essa loja conseguiu o meu e-mail? Quem forneceu o meu e-mail?<\/p>\n

Ent\u00e3o, \u00e9 disso que a gente est\u00e1 falando.<\/p>\n

A LGPD quer trazer luz a essa quest\u00e3o. De um lado, a lei exige que as empresas sejam mais claras e honestas em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos dados<\/a> e, de outro, permite que os consumidores tenham mais controle sobre a maneira como as suas pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas.<\/p>\n

Podemos cravar, ent\u00e3o, que a LGPD e outras leis parecidas surgiram da necessidade de transpar\u00eancia, de privacidade e de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Como a LGPD funciona na pr\u00e1tica<\/h2>\n

De acordo com a LGPD, as empresas precisam se enquadrar dentro de 10 princ\u00edpios que devem nortear o tratamento dos dados pessoais.<\/p>\n

S\u00e3o eles: finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, e responsabiliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Resumindo para voc\u00ea, os 10 princ\u00edpios da LGPD dizem que as empresas devem tomar medidas de seguran\u00e7a para proteger dados pessoais, requisitar apenas dados que tenham relev\u00e2ncia para a empresa e, por fim, ser transparentes com os clientes, deixando claras as suas inten\u00e7\u00f5es e objetivos.<\/p>\n

Segundo o artigo 9\u00ba, \u201co titular (ou o dono dos dados) tem direito ao acesso facilitado \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de seus dados<\/a>, que dever\u00e3o ser disponibilizadas de forma clara\u201d.<\/p>\n

Diz a lei ainda que o acesso deve ser disponibilizado \u201ca qualquer momento e mediante requisi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o titular pode exigir que os seus dados sejam exclu\u00eddos ou at\u00e9 mesmo alterados, dependendo do caso.<\/p>\n

A insitui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por mediar essa rela\u00e7\u00e3o e fiscalizar as empresas \u00e9 chamada de ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados). As multas por descumprimento da LGPD podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os atores ou as partes envolvidas na LGPD<\/h2>\n

O primeiro passo para se adequar \u00e0 LGPD \u00e9 entender quem est\u00e1 envolvido no processo. S\u00e3o 4 atores. Veja o que diz a lei.<\/p>\n

1. Titular<\/h3>\n

“Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento”.<\/p>\n

2. Controlador<\/h3>\n

“Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais”.<\/p>\n

3. Operador<\/h3>\n

“Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador”.<\/p>\n

4. Encarregado ou DPO (Data Protection Officer)<\/h3>\n

“Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)”.<\/p>\n

Como se adequar \u00e0 LGPD<\/h2>\n

Assim que os atores estiverem definidos, a empresa precisa analisar e mapear o fluxo de coleta, de uso e de armazenamento dos dados pessoais.<\/p>\n

\u00c9 preciso entender o ciclo que a informa\u00e7\u00e3o segue dentro da empresa, de modo que ajustes sejam feitos e vulnerabilidades, corrigidas. Evidentemente, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples, j\u00e1 que muitas \u00e1reas da empresa precisam passar por mudan\u00e7as.<\/p>\n

\u00c9 at\u00e9 por isso que n\u00f3s orientamos que, se este for o seu caso, procure ajuda especializada. A mudan\u00e7a para se adequar \u00e0 lei pode envolver at\u00e9 mesmo a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h2>\n

Apesar das mudan\u00e7as, a LGPD tem que ser avaliada mais pelo vi\u00e9s da responsabilidade e do comprometimento social. O que n\u00f3s queremos dizer \u00e9 que as empresas s\u00e9rias que prezam pela qualidade de seus servi\u00e7os e pelos seus consumidores n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas.<\/p>\n

Elas ter\u00e3o que adaptar o seu funcionamento de acordo com uma lei que, a princ\u00edpio, prega uma rela\u00e7\u00e3o mais transparente entre empresas e clientes.<\/p>\n

Este, na verdade, \u00e9 um movimento mundial que est\u00e1 desembarcando no Brasil.<\/p>\n

Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida ou quiser conversar mais sobre o assunto, escreva para n\u00f3s<\/a>. A Gatefy possui 2 solu\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a de e-mail que ajudam a sua empresa a estar em conformidade com a lei, protegendo dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n

A Gatefy tamb\u00e9m fez um webinar sobre prote\u00e7\u00e3o de dados sob a LGPD.<\/a><\/p>\n

LGPD na \u00edntegra<\/h2>\n

Quer conferir a \u00edntegra da LGPD, clique aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vamos explicar hoje, de maneira mais sucinta poss\u00edvel, o que \u00e9 a LGPD, quais os seus principais pontos e como ela interfere na sua rotina ou da sua empresa, caso voc\u00ea seja propriet\u00e1rio ou fa\u00e7a parte de uma organiza\u00e7\u00e3o. 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